Traição é Crime? Entenda o Que Diz a Legislação

Uma pessoa traída se sente humilhada, magoada e com raiva. E, além disso, muitas vezes sente uma vontade incontrolável de se vingar e ter algum tipo de compensação. Por exemplo, muitas se questionam: traição é crime? Afinal, crimes são passíveis de punições que podem satisfazer a necessidade de vingança que uma pessoa vítima de traição quase sempre é alvo. A verdade é que não é bem assim e é preciso entender a legislação.

O que é traição?

Os relacionamentos amorosos envolvem muito amor, claro, mas companheirismo e confiança são igualmente importantes. Por esse motivo, qualquer coisa que afete essas duas características fundamentais em qualquer relação causa muita revolta.

Traição é um substantivo feminino e seu significado não deixa dúvidas: falta de lealdade, quebra de fidelidade e confiança. Sendo assim, na prática, a traição pode ser cometida de diferentes formas. De modo geral, podemos considerar como traição conjugal:

• Ato de desejar sexualmente outra pessoa;
• Conversa de cunho romântico ou sexual com terceiros;
• Manter relações sexuais ou relacionamento amoroso com terceiros.

É possível, inclusive, classificar a infidelidade ou traição como física e emocional. A primeira, como o nome sugere, envolve interação física (ter relações íntimas com uma terceira pessoa); já a segunda envolve os sentimentos desenvolvidos por outra pessoa.

Veja também: Traição Virtual: Entenda o Que é Este Conceito

Quando desconfiar de traição?

Algumas pessoas desconfiam até da própria sombra. Mas, quando falamos em infidelidade conjugal, na maioria dos casos a desconfiança tem fundamento em fatos. A verdade é que quem trai deixa rastros e diferentes situações e fatores podem acender o sinal de alerta.

Distância

Quem trai geralmente fica mais distante do (a) parceiro (a), seja por culpa ou porque não se sente mais atraído ou tem sentimentos românticos. Dessa forma, distância física ou sentimental é um forte indicativo de que algo não vai bem.

Mentiras constantes

Mentiras são praticamente presença marcada em qualquer tipo de traição. Se você pegou ou desconfia de alguma história mal contada, o ideal é ligar o sinal de alerta para uma possível traição.

Mudanças de comportamento

Mudanças de comportamento também são típicas entre pessoas que traem seus parceiros, incluindo desde como, quando e onde carrega o celular, a quantidade de tempo que passa no banheiro e um aumento no trajeto de ida e volta para o trabalho, por exemplo.

Súbita preocupação com a aparência

Com o passar do tempo de uma relação, é natural se acomodar e não ter mais aquele impulso de estar sempre bem arrumado. Por essa razão, quando ocorre uma súbita preocupação com a aparência, vale a pena desconfiar.

Conhecer os possíveis sinais de uma infidelidade é importante porque, antes de discutir se traição é ou não crime, primeiramente é necessário comprovar a prática.

Como comprovar uma traição na justiça?

Você chegou até aqui e já sabe o que é e quais são os tipos de traição, assim como quais fatores devem ligar um sinal de alerta na sua desconfiança. Então, naturalmente deve estar se perguntando: como comprovar uma traição na justiça?

Nem todo mundo sabe como ou mesmo consegue levantar provas concretas de uma traição por conta própria. Se esse for o seu caso, saiba que um detetive particular é a solução. Basicamente, o profissional pode atuar com dois tipos de provas de traição.

Fotos e filmagens

Um detetive particular atua em diferentes frentes. Entre elas, monitorar os passos do suspeito é uma das mais importantes. E durante esse processo, o profissional pode levantar fotos e filmagens que comprovem irrefutavelmente o ato de traição.

Troca de mensagens

Assim como as fotos e filmagens, as trocas de mensagens entre o (a) amante e o (a) parceiro, que tenham cunho sexual ou romântico de forma incontestável, podem ser obtidas através do trabalho de um investigador particular.

Com as provas da traição em mãos, voltamos à pergunta inicial: traição é crime? A seguir, confira detalhes sobre o que diz a legislação brasileira a respeito do assunto.

O que diz a lei sobre traição?

Se você chegou até aqui com a esperança de descobrir que traição é crime, sentimos em informar que não, atualmente, traição não é considerado crime de acordo com a legislação brasileira. Apesar disso, saiba que traição tem consequências.

A traição, também conhecida como adultério ou infidelidade, deixou de ser crime no ano de 2005. No entanto, os casos de traição que envolvem vexames, tais como agressões físicas, agressões verbais e humilhação pública, podem, sim, ser passíveis de punição.

Direito à indenização

Para o Direito de Família, embora traição não seja crime, é preciso preservar o dever de fidelidade e lealdade recíproca, tanto no casamento quanto na união estável. Dentro deste contexto, é necessário preservar a exclusividade de um para com o outro na relação.

Isso significa que a traição é o descumprimento desse dever. Considerando a forma como ocorreu a traição, a gravidade do caso e suas consequências para a pessoa traída, é possível pedir indenização por danos morais.

Perda da pensão alimentícia ao cônjuge infiel

O cônjuge que trai pode perder o direito à pensão alimentícia. Aqui, vale lembrar que o que pode ser perdido é o direito de pensão para o parceiro. A pensão que é paga aos filhos, por exemplo, não entra nesse processo e é um direito da criança.

Indenização por danos patrimoniais

Embora mais raro, o direito a indenização por danos patrimoniais também pode ser solicitado em algumas situações específicas de traição. É o caso, por exemplo, de uma pessoa traída que necessitou de tratamento psicológico em decorrência do fato.

Afinal, vale destacar que uma traição afeta a saúde mental e pode ter consequências graves, incluindo depressão, por exemplo.

Da mesma forma, a pessoa traída que ficou impossibilitada de trabalhar também pode ter direito a indenização por danos patrimoniais desde que, claro, seja comprovada a relação entre o adultério/traição e essa incapacidade.

Os direitos da pessoa traída existem e devem ser respeitados, mas vale lembrar que é preciso sempre comprovar a traição e suas consequências.

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